Vereador de São Caetano (SP) protocola projeto contra banheiro multigênero
O vereador Gilberto Costa (Avante),
de São Caetano do Sul, protocolou nesta semana um projeto de lei que visa a
proibir a instalação de banheiros e vestuários multigêneros no município. Caso
a proposta seja acolhida, os espaços serão separados apenas entre feminino e masculino,
sem uso misto.
“Fica proibida, em espaços públicos e
privados do município de São Caetano do Sul, com ou sem restrição ao acesso e à
circulação, a instalação de banheiros denominados multigêneros, universal, de
todos, neutro, não-binário ou qualquer outro tipo de denominação relacionado ou
tema”, diz o texto.
O descumprimento da lei sujeitará o estabelecimento
infrator às seguintes sanções: (1) pagamento de
uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência; (2) suspensão
da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na
segunda reincidência; e (3) cancelamento
do alvará de licença, no caso de reincidência reiterada em período inferior a
um ano.
No texto, Costa argumenta
que o uso coletivo do banheiro multigênero “é um inconveniente para muitas
pessoas, pois gera desconforto para os usuários”. Além disso, de acordo com o
vereador, pode gerar insegurança para os cidadãos, “porque não há como impedir
a entrada de oportunistas nos locais”.
O caso McDonald’s
Recentemente, o McDonald’s de Bauru (SP) mudou a
identificação gráfica nas portas de seus sanitários. A alteração ocorreu depois
de a prefeitura do município autuar a unidade, que havia inaugurado um banheiro
multigênero.
Antes da mudança, as portas tinham, acima da
inscrição “WC individual”, o desenho de três bonecos indicando a destinação
para homens, mulheres ou pessoas que não se identificam com esses gêneros.
Agora, há apenas o desenho de um boneco com a iconografia de indicação para
“masculino” ou “feminino”.
Revista Oeste
