Problemas no ferry-boat fazem Prefeitura de Guaratuba decretar estado de calamidade pública

A Prefeitura de Guaratuba, no Litoral do Paraná,  decretou estado de calamidade pública por 60 dias, em razão do colapso no sistema de transporte aquaviário realizado para travessia da Baía de Guaratuba em plena temporada de verão. O decreto foi publicado nesta terça (11). O ferry-boat está sob comando de uma nova empresa desde de 7 de abril de 2021 e de lá para cá os problemas e filas aumentaram, principalmente na temporada de verão. Há registros de filas de até três horas para embarque nos últimos dias. 

"Com a chegada da temporada de verão e a ausência de planejamento específico pela concessionária que realiza o serviço, para o aumento da demanda, mais uma vez deixaram de ser atendidas as necessidades dos usuários, ocasionando morosidade diária excessiva e inconcebível, criando filas quilométricas que põem em risco o trânsito nas vias urbanas e nas estradas que levam ao local de embarque e desembarque, bem como dificultando e até impedindo os trabalhadores que se deslocam no litoral, de chegarem em seus  locais de trabalho", diz o prefeito Roberto Justus no decreto. O documento cita ainda que as filas tem colocado em risco o transporte de pacientes do SUS de Guaratuba para o Hospital Regional de Paranaguá e que há várias denúncias de problemas, como embarcações carregadas de veículos navegando à deriva.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de  todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação conjunta da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Coordenadoria da Defesa Civil do Município, nas ações de resposta ao iminente risco de desastre em razão do colapso do sistema de transporte aquaviário. As equipes municipais poderão fazer vistorias nas embarcações e tomar as providências necessárias para sanar as eventuais irregularidades.

Em entrevista à rádio BandNews Curitiba, a  prefeito Roberto Justus disse que pediu ao Governo do Estado que rescinda o contrato com a atual empresa prestadora do serviço: "Não dá mais para suportar essa situação. Nós entendemos que entraves jurídicos, mas é preciso enfrentar o problema".   Segundo o prefeito, o desejo de rescisão do contrato acontece com o objetivo de fazer com que o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR) fique responsável pelo serviço ou que seja contratada de forma emergencialmente outra empresa “com competência” para realizar a travessia.

Em nota encaminhada pela assessoria, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná afirma que instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) contra a empresa que opera o ferry-boat em Guaratuba, no litoral do Estado, por falhas na execução do trabalho. Tal medida pode levar à rescisão unilateral do contrato. "O Governo do Estado reforça que mantém ampla fiscalização da operação das balsas no litoral e que tem avançado, junto ao Ministério Público Estadual, nas tratativas para a construção da Ponte entre Guaratuba e Matinhos, projeto aguardado há décadas e que resolve o gargalo logístico da região", diz ainda a nota.

Fonte Bem Paraná