Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado hoje pelo governo federal

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, um programa voltado a ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e retomar o acesso ao crédito.

A nova etapa terá duração de 90 dias e inclui medidas como descontos que podem chegar a 90%, redução de juros e a possibilidade de utilizar o FGTS para quitar parte dos débitos.

A iniciativa foi oficializada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros, além de ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que o programa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas recuperem sua capacidade financeira, ressaltando que não faz sentido restringir crédito por débitos de pequeno valor.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta também pretende criar bases mais sustentáveis para o crédito no futuro. Segundo ele, é importante melhorar a qualidade do crédito concedido e oferecer apoio às pessoas endividadas por meio de garantias públicas.

O Novo Desenrola Brasil será uma mobilização nacional com foco na renegociação de dívidas de diversos públicos, incluindo famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas. O programa prevê descontos significativos, juros menores e uso de garantias públicas, com o objetivo de reduzir a inadimplência e incentivar o uso consciente do crédito.

Entre os principais eixos do programa está o Desenrola Famílias, destinado a pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

As condições incluem descontos de 30% a 90%, juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses, com parcelas mínimas de R$ 50. Cada pessoa poderá renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira, com início dos pagamentos em até 30 dias.

Entre as novidades, está a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS, ou no mínimo R$ 1 mil, para ajudar na quitação das dívidas. Como contrapartida, haverá bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online, além da exigência de que bancos invistam parte dos recursos em educação financeira.

O programa também traz mudanças no crédito consignado, como a redução da margem total de comprometimento de renda de 45% para 40%, limites menores para uso em cartões e prazos mais longos para pagamento, podendo chegar a até 120 meses em alguns casos.

Outro eixo é o Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas estudantis. As condições variam conforme o tempo de atraso e o perfil do estudante, com possibilidade de descontos totais em juros e multas, além de parcelamentos longos. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.

Já o Desenrola Empresas foca micro e pequenas empresas, oferecendo condições mais vantajosas para substituir dívidas caras por crédito mais acessível. O programa prevê alcançar mais de 2 milhões de negócios, com prazos maiores, carência ampliada e limites de crédito mais elevados.

Por fim, o Desenrola Rural foi relançado para atender agricultores familiares, com o objetivo de regularizar dívidas antigas, ampliar prazos de renegociação até dezembro de 2026 e facilitar o acesso ao crédito rural, fortalecendo a produção no campo.

O programa terá duração de 90 dias, e dívidas de até R$ 100 quitadas dentro das regras poderão resultar na imediata retirada do nome dos cadastros de inadimplência.

• Fonte: Agencia Brasil